Fenaj e senadores querem aprovação da “PEC do Diploma” no dia 29 deste mês
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| Inácio Arruda é o relator da PEC do Diploma. |
Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os senadores se reuniram durante a semana passada para discutir a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 33/2009. Conhecida como “PEC do Diploma”, a proposta visa a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Foi decidido que a melhor data para aprovação da PEC, no Senado, será dia 29 desse mês, informa o site da Fenaj “Como necessitamos de 49 votos favoráveis para que o texto seja aprovado, embora já tenhamos um número superior de senadores em apoio à proposta, precisamos votar a proposta com o plenário cheio”, diz o presidente da entidade, Celso Schröder. A Fenaj afirma que é essencial que todos participem da campanha para a aprovação da PEC do Diploma. “Precisamos de uma forte mobilização porque nosso objetivo é, imediatamente após a votação no Senado, visitarmos o presidente da Câmara dos Deputados para agilizar a apreciação da matéria”, concluiu Schröder.
No encontro entre parlamentares e a Fenaj foram discutidos outros temas relacionados aos profissionais da comunicação. A federalização de crimes contra jornalistas e o Projeto de Lei 2960/11, que propõe a instituição do Piso Nacional dos Jornalistas, também foram assuntos da conversa realizada em Brasília.Foi decidido que a melhor data para aprovação da PEC, no Senado, será dia 29 desse mês, informa o site da Fenaj “Como necessitamos de 49 votos favoráveis para que o texto seja aprovado, embora já tenhamos um número superior de senadores em apoio à proposta, precisamos votar a proposta com o plenário cheio”, diz o presidente da entidade, Celso Schröder. A Fenaj afirma que é essencial que todos participem da campanha para a aprovação da PEC do Diploma. “Precisamos de uma forte mobilização porque nosso objetivo é, imediatamente após a votação no Senado, visitarmos o presidente da Câmara dos Deputados para agilizar a apreciação da matéria”, concluiu Schröder.
Estiveram presentes no encontro o autor da PEC do Diploma, senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), e os coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Rebecca Garcia (PP/AM).
Fonte: Comunique-se
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----------------------- Dia do Jornalista será “novo ponto de partida” do movimento em defesa do diploma | |||||||
 Ampliar a mobilização pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que restabelecem a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão é a ordem do dia das entidades e apoiadores da campanha em defesa do diploma após os contatos políticos que a Caravana dos Jornalistas realizou em Brasília de 23 a 25 de março. Nas audiências com os presidentes do Senado e da Câmara, e na reunião com parlamentares das duas Casas, ficou fortalecida a perspectiva de votação das propostas sobre o tema no Congresso Nacional em abril.Em audiência com dirigentes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas e com senadores no dia 23 de março, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou disposição de incluir a PEC 33/09 na pauta do plenário após a votação de medidas provisórias que obstruem a apreciação de outras matérias. E sugeriu aos representantes da campanha em defesa do diploma que dialoguem com os líderes partidários com vistas a encaminhar a tramitação da matéria. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), tramita sob a forma de substitutivo que precisa da aprovação do plenário da Casa em dois turnos de votação. No dia seguinte, representantes das entidades sindicais dos jornalistas e parlamentares foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que adiantou seu objetivo de realizar, possivelmente em abril, um processo de votação de PECs que não acarretem despesas públicas e que sejam passíveis de obter acordo de lideranças. Maia também estimulou os jornalistas a prosseguirem nas articulações com lideranças partidárias para a inclusão da PEC 386/09 na pauta do plenário da Câmara. Os deputados Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC, José Guimarães (PT/CE) e Chico Lopes (PCdoB/CE) também participaram da audiência. A comitiva de dirigentes também foi recebida pelo líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), e pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), juntamente com o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), ex-ministro das Comunicações. “Todos declararam apoio integral às PECs do diploma e se comprometeram a trabalhar os votos de suas bancadas”, afirma a tesoureira da FENAJ, Déborah Lima. Deputados e senadores comprometidos com este objetivo colhem assinaturas para a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. A idéia é lançá-la em ato a ser realizado em Brasília no dia 6 de abril, em homenagem ao Dia do Jornalista. “Com a agenda que nossa caravana realizou, a retomada da tramitação das propostas ficou fortalecida”, considera o presidente da FENAJ, Celso Schröder, avaliando as audiências com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados como “extremamente positivas”. Ele destaca, porém, que para assegurar a aprovação das PECs 386/09 e 33/09 é preciso intensificar as mobilizações. “Precisamos colocar o bloco na rua desde já”, defende. “E o Dia do Jornalista, 7 de abril, é nosso novo ponto de partida para ecoar na sociedade a defesa do diploma como condição necessária para qualificar o exercício do Jornalismo”, completa. A 1ª vice-presidente da FENAJ, Maria José Braga, reforça tal entendimento. “No dia 26 de março, com a participação de dirigentes de 14 Sindicatos de Jornalistas, o Conselho de Representantes da FENAJ reafirmou a prioridade de desenvolver ações pela aprovação das PECs”, registra, informando que além de ampliar as mobilizações, ficou definida a orientação para que os Sindicatos de Jornalistas intensifiquem nos seus respectivos estados e regiões o contato para convencimento de deputados federais e senadores. Texto da FENAJ |
Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30/11/2011), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De norte a sul do país a categoria comemora.-------------------------------
Sem quorum, Senado não vota PEC dos Jornalistas
FENAJ prepara semana da Comunicação
Com 35 parlamentares em plenário, o Senado não obteve quorum nesta 4ª feira (6/10) para apreciar a pauta com 69 itens, entre eles a PEC 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão. A FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas realizam de 18 a 23 de outubro, a Semana da Comunicação, que será precedida de ato simbólico em São Paulo, dia 15. A mobilização terá a luta em defesa do diploma, a instalação do Conselho Nacional de Comunicação (CNC) e as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação como temas centrais.
Já aprovada pela CCJ, a PEC 33/09 tramita sob a forma de substitutivo. O relator, senador Inácio Arruda (PC do B-CE), modificou a redação original prevendo a regulamentação da atividade jornalística e a forma de atuação dos colaboradores (pessoas sem o diploma) por intermédio de lei específica para incorporar contribuições de outros senadores e manter a essência da proposta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
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Edição do 'The Google Beat' de 03/09/2010. O Google criou um jornal com os assuntos mais pesquisados em seu mecanismo de busca. O webjornal batizado de "Google Beat" é semanal, e apresentado por Anne Spiritu, que explica o que levou os assuntos ao topo dos mais pesquisados. Isso é webjornalismo?
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Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Jornalistas
Criada na Câmara para analisar as três propostas de emenda constitucional que resgatam a exigência do diploma, a Comissão Especial aprovou por unanimidade o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) favorável à obrigatoriedade de formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Agora a matéria precisa ser debatida e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. No período eleitoral a Câmara trabalha sob regime especial. Já estão agendados dois esforços concentrados nas primeiras semanas de agosto e setembro. Como se trata de matéria polêmica, que o Supremo Tribunal Federal equivocadamente considerou inconstitucional, o deputado Hugo Leal, relator da matéria, apresentou um substitutivo que pretende deixar claro que não há conflito algum entre a exigência do diploma e o princípio constitucional da liberdade de expressão e opinião. O substitutivo acrescenta um parágrafo ao artigo 220 da Constituição, que ficou com a seguinte redação:
“Artigo 7º – A exigência de graduação em Jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional, em atendimento ao disposto no inciso XIII do artigo 5º, não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística de que trata este artigo.”
“Ganhamos uma batalha importante, mas a guerra ainda não terminou”, disse o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, que acompanhou a sessão da Comissão. Segundo ele, a Federação e os Sindicatos irão fazer gestões junto aos líderes de bancadas para que o substitutivo do deputado Hugo Leal seja incluído na pauta do esforço concentrado da Câmara.
