quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Candidatos ao concurso do MPU ficarão em isolamento por 4 horas

Pedido para realizar prova após o pôr-do-sol foi feito por cinco candidatos de Salvador e o benefício estendeu-se a candidatos de todo o país

Entrar numa sala e esperar por quatro horas até começar a responder às questões da prova.  É o que farão, na tarde deste sábado (11), candidatos adventistas, inscritos para os cargos de analistas de nível superior do concurso do Ministério Público da União que acontece a partir das 14h.  Eles estarão confinados em salas separadas, aguardando a hora em que o sol se põe para iniciar o exame. O direito de realizar a prova a partir das 18h, foi concedido administrativamente pela organização do Concurso MPU 2010, através do edital de nº 11 e atende parcialmente ao pedido de liminar, elaborado na forma do Mandado de Segurança nº 28960, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco inscritos para a seleção - quatro bacharéis em Direito e um licenciado em História, residentes em Salvador.   
O atendimento especial por motivo religioso, previsto pelo concurso estende-se a candidatos em todo o país que separam o sábado como dia de culto e adoração e reivindicam o direito “inviolável à liberdade de consciência e de crença”, conforme o artigo 5º da Constituição Brasileira.  De acordo com um dos impetrantes, o bacharel em Direito, Neidsonei Pereira de Oliveira, além do pedido alternativo para a aplicação da prova após o pôr-do-sol com o mesmo tempo de duração concedido aos demais, há a solicitação para que seja permitido ler a Bíblia durante a espera, com o objetivo de “resguardar a integridade espiritual”.

Indeferimento - Em Salvador (BA), os candidatos que tiveram a solicitação de atendimento especial por motivo religioso deferida, foram alocados para o Colégio ICEIA, no Barbalho. E, apesar de adventistas e demais religiosos que guardam o sábado obterem o benefício em todo o Brasil, Neidsonei Oliveira, um dos impetrantes que liderou a ação para assegurar o direito, teve seu pedido indeferido "mesmo enviando os documentos solicitados", garante ele. Oliveira cujo nome não consta na lista de deferidos, informou que contactou o Cespe para retificação de seu e caso e, na manhã de ontem (8), "protocolou petição no STF, solicitando urgência na apreciação da liminar pedida no mandado de segurança".

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